Todo pescador amador deve seguir as regras de acordo com o que dita a lei, por isso, é preciso obter a carteira de pesca amadora que regulamenta o esporte de acordo com as normas do Estado.
Dessa forma, para que tudo ocorra como dita a Lei e exista a proteção do meio ambiente, leia até o final para aprender todas as etapas na obtenção de sua carteira.
Contudo, antes de começarmos este conteúdo, compartilhe com os seus amigos que também precisam da carteira de pesca amadora.
Tudo certo?! Vamos lá!
O que é a carteira de pesca amadora?
Para você que não quer perder seus equipamentos ou pagar multa por pesca não autorizada, a carteira de pesca amadora é o documento que você precisa portar.
Essa carteira é muito importante para quem pratica a pesca regularmente, pois com a posse você pode pescar em qualquer lugar do país sem problemas.
A única coisa que deve ser levada em consideração na hora de pescar, é seguir as regras locais e possuir a carteira de pesca adequada.
Assim, para você não ser impedido por qualquer órgão fiscal, atente-se ao tipo de carteira de pesca que você possui, a embarcada ou a desembarcada.
Desse modo, explicaremos adiante as etapas necessárias para cada tipo de carteira, quais são as taxas e particularidades e o que seguir.
Por isso, lembre que todos os gastos na obtenção da sua carteira são arrecadados pelo Ministério da Agricultura para preservação da nossa natureza e preservar a pesca para todos.
Carteirinha de pesca embarcada
A carteira de pesca embarcada (Categoria B) é o documento que permite o uso de todas as embarcações na hora da pesca.
Para quem gosta de experiências mais livres na hora de pescar, essa categoria é fundamental para você.
Dentro desta categoria você pode usar diversos equipamentos e aumentar as possibilidades dos locais de pesca.
Tendo o cuidado de respeitar cada lugar e se for preciso, pedir a licença para pesca, como em propriedades privadas.
Outra coisa importante é que para quem gosta de mergulhar quando pesca, não é permitido equipamentos de respiração artificial.
Ou seja, na prática de pesca com espingarda de mergulho, o mergulho tem de ser praticado de forma livre.
Por último e não menos importante, esta categoria também vale para a pesca desembarcada, não sendo preciso obter uma nova licença para esta categoria.
Carteirinha de pesca desembarcada
Do mesmo modo que a anterior, a carteira de pesca amadora desembarcada (Categoria A) é um pouco diferente da embarcada e para alguns praticantes o suficiente para prática do esporte.
Nesta categoria não se pode usar embarcações como suporte na hora da pesca, o que restringe um pouco a mobilidade e os locais para pesca.
Sendo assim, esta categoria possui a liberdade de uso dos mesmos equipamentos usados na embarcada, como anzol, molinete, puçá, espingarda de mergulho e etc.
Portanto, se você quer pescar de forma correta sem o uso de barcos, esta carteira de pesca amadora já cumpre todos os requisitos necessários exigidos pela Lei.
Preços para tirar sua licença
Agora que você já sabe as duas categorias existentes da carteira de pesca amadora, o próximo passo é saber todas as taxas dentro de cada categoria.
Dessa forma, na categoria A (Pesca Desembarcada), o praticante paga uma taxa de R$20,00 pela licença, com duração de 12 meses.
E dentro da categoria B (Pesca Embarcada e Subaquática), o praticante também tem a sua licença com duração de 12 meses, com a diferença de que paga R$60,00 por ela.
Vale lembrar que existem casos especiais para os valores da licença, são eles:
- Pessoas de 60-65 anos: Mulheres de 60 anos e Homens de 65 anos não pagam pela licença.
- Os aposentados também são isentos da taxa ao apresentar o comprovante de aposentadoria.
- Jovens menores de 18 anos têm o direito à licença sem taxas, mas sem o direito de transporte do pescado.
Pessoas idosas e aposentadas como visto acima possuem o direito de isenção da licença, assim como o direito de carteira de pesca permanente.
Site oficial para obter
Dessa maneira, para que seja possível a obtenção da sua carteira de pesca amadora, é preciso ir ao site oficial do governo: "sso.acesso.gov.br" e seguir os passos abaixo:
01. Você fará o seu login dentro do site, caso ainda não tenha uma conta, informe seu CPF e faça os passos indicados dentro da plataforma.
02. Após isso, o site mostrará a área de "solicitação", lá você preencherá seus dados com informações de CPF, RG, Data de Nascimento, e-mail e local de moradia.
Você também informará sua renda salarial e também se já está aposentado.
03. Feito isso, o próximo passo é informar quais equipamentos você usará ao pescar, locais de pesca, tipos de isca e etc. Informe tudo com precisão e siga em frente.
04. Por último, realize o pagamento das taxas (R$20,00 desembarcada e R$60.00 embarcada), escolha como irá pagar (Pix, Boleto ou Cartão de Crédito)
05. Durante 40 dias você passará em análise e terá direito a uma Licença Provisória para pesca logo após efetuar o pagamento. Vale ressaltar que a carteira tem o tempo útil de 12 meses, você fará esse mesmo processo após esse período para solicitação de uma nova.
Informações Adicionais
Para que você não se submeta a nenhum engano, preste atenção nas informações ditas nesse tópico para esclarecer algumas dúvidas.
Ao pedir a sua licença, verifique o site, bem como a Lei de Pesca para evitar problemas com equipamentos proibidos e normas estabelecidas.
Com a sua licença autorizada, faça a impressão e mantenha-a em mãos, pois em caso de fiscalização, não haverá nenhum problema judicial.
Toda e qualquer dúvida sobre a pesca amadora e sua lei encontra-se dentro do documento "Instrução Normativa MPA/MMA N° 09", leia tudo com atenção e você estará pronto para pesca.
Por hoje chegamos ao fim.
Antes de sair deste artigo, lembre-se de compartilhar com os seus amigos que também querem conseguir sua licença de pesca.
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